Eleições: O TRE do Pará está atento às fake news

Planejamento de segurança e combate as informações falsas, principalmente as que envolvem o uso da Inteligência Artificial (IA), são dois pontos que devem nortear o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE do Pará) na organização das Eleições Municipais 2024, programadas para outubro deste ano. O presidente da corte, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, afirma que espera liderar um processo tranquilo e sem intercorrências e, para isso, já estabeleceu um cronograma de ações – algumas inclusive inéditas – para garantir tranquilidade aos eleitores e candidatos em todas as etapas do pleito.
Atento ao advento das deepfakes, ele orienta o eleitorado a sempre buscar a fonte das informações recebidas, e faz questão de lembrar que a Justiça Eleitoral possui o poder de polícia durante o período eleitoral para fiscalizar propaganda e remover conteúdo. “As informações falsas são uma crescente preocupação nas eleições de 2024, e tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público Eleitoral atuarão para coibir esses ilícitos”, alerta. Confira a entrevista:
P As apurações das eleições de 2020 bateram recordes de celeridade, o senhor acredita que será assim novamente?Conteúdos relacionados É hora de regularizar o título de eleitor. Saiba como!Número de mulheres cresce no cargo de vice-prefeita
R Sim, estamos trabalhando para que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará seja um dos primeiros a divulgar os resultados das Eleições de 2024 no primeiro turno e, se houver, no segundo turno. Nosso compromisso é proporcionar um serviço de excelência aos eleitores. O projeto Vota Ágil, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, está incluído em nosso plano de ação e visa reduzir a quantidade de eleitores por seção para agilizar a votação e proporcionar mais conforto aos eleitores. Essa abordagem facilitará tanto a votação quanto a apuração dos resultados eleitorais.
P O ex-presidente do TRE, João Maroja (falecido em 2020), dizia que o pleito municipal costuma ser bem mais violento que o geral, levando em consideração o número de ocorrências violentas, principalmente direcionadas a candidatos nos municípios do interior. De que forma o TRE vai atuar para coibir isso?
R O planejamento de segurança das Eleições Municipais de 2024 já está sendo finalizado e terá toda a atenção por parte desta Presidência. No dia 8 de fevereiro teremos a primeira reunião com todas as forças de segurança que atuam no Pará para começarmos a tratar dessa temática. A grande novidade de minha gestão é que realizaremos 14 reuniões setoriais, contemplando todas as regiões do estado, com as forças de segurança locais, juiz eleitoral e chefe de cartório com o objetivo de ouvirmos as demandas e experiências de cada zona eleitoral e alinharmos a estratégia de segurança a ser implementada em cada uma delas. Assim, o planejamento será personalizado, cada município terá o seu planejamento, de acordo com as suas demandas e especificidades.Quer saber mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no Whatsapp
P O que muda de fato entre a eleição de 2020 e a de 2022?
R A cada eleição são criados mecanismos e feitos investimentos nessas áreas, tanto que, até o presente momento, não há comprovação de fraude nas urnas eletrônicas. Ainda assim, o TRE tem fortalecido seu compromisso com a transparência eleitoral por meio de ações já implementadas – dentre elas, auditorias das urnas eletrônicas no mesmo dia e horário das eleições, com a participação do Ministério Público, OAB e representantes partidários, evidenciando o correto funcionamento e segurança, e abrindo o processo à imprensa e sociedade civil. Durante as Eleições Gerais de 2022, o TRE do Pará impulsionou a iniciativa “Vem TREinar – Eleições 2022”, capacitando eleitores e mostrando o funcionamento das urnas para garantir votações mais eficientes e céleres. Neste mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) submeteu as regras eleitorais a audiências públicas visando ao aprimoramento do processo. Vale reforçar que o TSE mantém uma abordagem clara na contagem de votos, disponibilizando informações oficiais em tempo real por meio das plataformas Divulga e DivWeb.
P Neste pleito, mais do que nos dois últimos, teme-se, que o uso da Inteligência Artificial para produção de conteúdos baseados em informações falsas possa ser uma problemática. De que forma o Tribunal vai atuar para combater essa prática? Quem serão os parceiros?
R O TRE do Pará está atento a essa ameaça, reconhecendo os riscos para a integridade do processo democrático. Recomenda a conscientização dos eleitores sobre os perigos das deepfakes, incluindo a importância de verificar fontes, promovendo uma postura crítica em relação ao conteúdo compartilhado durante o período eleitoral. Uma das estratégias é a divulgação nos canais de comunicação do TRE Pará, a exemplo das redes sociais, de conteúdo informativo sobre os usos indevidos da IA e fake news, que orientam os eleitores a checar informações em sites oficiais, evitar acreditar em conteúdos compartilhados no WhatsApp sem confirmação em fontes seguras e observar atentamente as movimentações da boca, olhos e corpo nos vídeos recebidos durante as eleições, além de analisar o conteúdo em busca de elementos caricatos ou explosivos. Lembrando que a Justiça Eleitoral possui o poder de polícia durante o período eleitoral para fiscalizar propaganda e remover conteúdo. Tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público Eleitoral atuarão para coibir esses ilícitos, estando preparados para enfrentar tanto as deepfakes quanto os impulsionamentos de conteúdos falsos que ocorrem com frequência.
P O TRE recebeu quase sete mil urnas modelo 2022 agora em janeiro e ainda estão previstos mais dois lotes de entrega. O que essa troca vai fazer pelo processo eleitoral de 2024 em termos de segurança e celeridade?
R A substituição pelas urnas modelo 2022 no Tribunal Regional Eleitoral do Pará promoverá maior segurança e eficiência no processo eleitoral de 2024, incorporando inovações tecnológicas, como um processador mais potente e maior velocidade. As urnas modelo 2022 são 18 vezes mais rápidas que o modelo anterior, fabricado em 2015. Além disso, possibilitarão uma gestão mais eficaz do processo de votação pelos mesários, permitindo a utilização de um sistema com mais informações para gerenciar melhor o processo de votação. Essas urnas trazem aprimoramentos, garantindo futuramente a inserção de novas camadas de segurança com algoritmos de criptografia mais complexos. Ainda estão previstos dois lotes de entrega em 2024, sendo a sétima remessa com 1,2 mil urnas e a oitava com 179 urnas, totalizando 8.179 urnas modelo 2022.
P Que tipo de treinamento ou capacitação os servidores do TRE passaram ou ainda vão passar para as eleições de 2024?
R Os servidores do TRE recebem capacitação constante oferecida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes). Em 2024, a EJE oferecerá cursos com foco na temática eleitoral, abordando os temas como ‘Propaganda Eleitoral: com foco em IA na Propaganda Eleitoral’, ‘Julgamento sob perspectiva de gênero’ e ‘Abuso de poder político e econômico’. Por sua vez, a Codes também vai ofertar cursos que irão tratar de diversos assuntos, a exemplo de Direito Digital, Gestão do Cadastro Eleitoral, Propaganda Eleitoral, Treinamentos Práticos em Sistemas Eleitorais e Prestação de Contas Eleitorais. Nos meses de maio e junho, em Belém, Marabá e Santarém, serão realizados workshops com participação de todos os chefes de cartório e juízes eleitorais para tratar dos aspectos jurídicos com os quais as zonas se vão se deparar nessas eleições municipais. Também os servidores das zonas eleitorais terão treinamento nos sistemas que serão operados nas eleições de 2024, que será realizado em Belém, na sede do TRE, no mês de julho ou agosto.
P Em relação a cota de gênero, como o TRE pretende trabalhar para inibir fraudes?
R Por orientação do TSE, a EJE do TRE do Pará promove regularmente palestras para conscientizar partidos políticos e a população sobre a importância da presença feminina no processo eleitoral. A legislação impõe a cota de 30% para mulheres, com recursos disponíveis para custear candidaturas femininas, assim como as candidaturas de pessoas negras. Fomos o primeiro Tribunal a julgar um caso dessa natureza, que violou a cota. O diálogo contínuo com a sociedade e partidos é crucial para destacar a importância da participação de mulheres, negros, indígenas e quilombolas no processo eleitoral. Além disso, o TRE conta com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF), que busca aumentar a representatividade feminina nos espaços de poder, principalmente nas casas legislativas, reconhecendo que ainda não equivale ao número de mulheres na população. A comissão incentiva debates e busca uma representatividade efetiva das mulheres na política, estabelecendo parcerias com a Escola Judiciária do TRE Pará para cursos de formação e capacitação em temas relacionados à participação feminina.
P De um modo geral, quais as suas expectativas para as eleições municipais 2024?
R Sempre temos em mente que o fruto do nosso trabalho será colhido da melhor maneira possível. Nossa expectativa é que não enfrentemos grandes intercorrências e temos a esperança de que as eleições alcancem a sua normalidade, sem nada que venha a atingir o processo eleitoral. Estamos cientes de que um dos desafios significativos que enfrentamos é o fato de estarmos em um estado de grande dimensão geográfica, onde algumas regiões são acessadas exclusivamente por transporte fluvial ou aéreo. Por isso, há um planejamento minucioso de uma eleição no Pará, um estado com quase seis milhões de eleitores, espalhados em 144 municípios. Dessa forma, o TRE tem se empenhado em informar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de estar regularizado com a Justiça Eleitoral até o fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio de 2024. Importante destacar que, no Pará, 5.996.281 eleitores estão regulares (aptos a votar) e outros 812.364 estão irregulares (com títulos suspensos e cancelados) e 92% do eleitorado está biometrizado.
P Como é o trabalho de sensibilização junto aos eleitores em situação irregular dentro de um estado grande como o Pará?
R Para superar esse desafio, contamos com o projeto TRE Ribeirinho, que visa levar os serviços da Justiça Eleitoral aos ribeirinhos, indígenas e quilombolas que vivem em áreas mais longínquas do estado. Durante o segundo semestre do ano de 2023, o TRE Ribeirinho realizou mais de 41 mil atendimentos nas diversas mesorregiões do estado com 55% das zonas eleitorais paraenses alcançadas. O voto de cada um tem o potencial de alterar a trajetória de um país e traz o exercício da cidadania de maneira digna.

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias