Senado aprova projeto que pode aumentar conta de luz no Pará

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de decreto legislativo que poderá impactar diretamente a conta de energia elétrica em 16 estados brasileiros, incluindo o Pará. O projeto visa suspender as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que recentemente alteraram o cálculo das tarifas de energia, resultando em reduções para os consumidores das regiões Norte e Nordeste do país.CONTEÚDOS RELACIONADOS: Pará tem a conta de energia elétrica mais cara do paísConta de luz poderá ser paga em até 24 vezes no cartão

O parecer favorável da Comissão de Infraestrutura do Senado, conta com o apoio do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do projeto na comissão. O senador alega que as normas da Aneel representam “uma política ineficiente do ponto de vista da utilização dos nossos recursos naturais e equivocada”.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022, sob a autoria do deputado Danilo Forte (União-CE). O texto aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa para análise.IMPACTO NA TARIFA DE ENERGIA
A decisão da Aneel de alterar o cálculo das tarifas de energia teve como objetivo reduzir o valor cobrado dos consumidores, gerando uma diminuição média de 0,8% nas tarifas no Nordeste e 2,4% no Norte. Essa medida se justificava pelo fato de que essas regiões tornaram-se exportadoras de energia elétrica para outras partes do país.Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp
Contudo, essa mudança na política tarifária também resultou em custos mais elevados para os empreendimentos de geração de energia no Norte e no Nordeste. O projeto que agora tramita no Senado pretende reverter essa situação, aliviando o impacto sobre os empreendimentos e, consequentemente, restabelecer um valor mais alto nas contas de energia para os consumidores.
Caso o projeto seja aprovado, estima-se que os consumidores de energia nas regiões afetadas possam enfrentar um prejuízo anual de cerca de R$ 800 milhões, conforme aponta a Frente Nacional dos Consumidores.

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias