Tribunal Eleitoral do Pará valida votos de Gladiston Lopes e redefine composição da Câmara de Barcarena

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão proferida pela desembargadora Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, revalidou nesta segunda-feira, 11 de novembro, os 1.759 votos de Gladiston Lopes (PSD) para a Câmara Municipal de Barcarena. A decisão atende a um recurso da defesa do candidato, que apresentou um fato jurídico superveniente capaz de afastar sua inelegibilidade e garantir a elegibilidade de Lopes.

A revalidação dos votos teve como fundamento a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que, em 14 de outubro, se posicionou favorável à reforma do acórdão nº 35.486, decisão que havia inicialmente indeferido a candidatura de Lopes. O fato superveniente citado pela defesa refere-se a uma decisão recente da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena, que suspendeu os efeitos de uma decisão administrativa (PAD 048/2015) e do Decreto Municipal nº 0593/2017, anteriormente empecilhos para a candidatura de Lopes.

Com a revalidação dos votos, o Partido Social Democrático (PSD) conquista uma segunda vaga na Câmara Municipal, que será ocupada por Gladiston Lopes, uma vez que a primeira já havia sido garantida pela candidata Esmeralda Gomes, eleita com 2.129 votos. Ao todo, o partido obteve 8.695 votos nas eleições, incluindo 88 votos na legenda, assegurando assim sua segunda representação na casa legislativa.

A nova configuração altera a distribuição das cadeiras na Câmara de Barcarena, impactando diretamente o partido Progressistas (PP). Com a entrada de Lopes, o vereador Iberê Miranda, do PP, perde a sua sexta vaga, anteriormente conquistada com 1.245 votos, e passa à condição de suplente.

Ainda cabe recurso da decisão, e o caso poderá ser reavaliado em instâncias superiores.