Caixa, Itaú e mais: Veja os bancos que aderiram ao Desenrola

Cinco dos principais
bancos anunciaram a participação no Desenrola Brasil, programa de renegociação
de dívidas. Na tarde desta quinta-feira (29), a Caixa Econômica Federal
confirmou que irá aderir ao programa, um dia após serem divulgadas as regras.
Com isso, a Caixa se junta a Banco do Brasil, Itaú,
Bradesco e Santander, que reafirmaram a participação no Desenrola Brasil. Além
deles, Inter, Pan e C6 também anunciaram que entrarão no programa.
Os bancos Banrisul e Nubank afirmaram que estudam a
participação, enquanto o BMG disse que não irá responder. Consultados,
Daycoval, PagBank e Mercantil não enviaram a resposta até a publicação desta
reportagem.
A inscrição de bancos, cooperativas de créditos e
outros credores no programa já está aberta, segundo o ministro Fernando Haddad
(Fazenda). A adesão dos devedores deve começar em setembro, de acordo com o
ministério da Fazenda.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos
Bancos) afirmou que participou de reuniões para a elaboração do Desenrola e que
a proposta “está alinhada” com o setor financeiro. “Ainda que
sejam necessários detalhamentos para construir e implementar o programa, o
texto trazido pela referida portaria aponta para a direção correta”, disse
a entidade.
Para entrar no programa, os credores têm até 27 de
julho para retirar o nome das pessoas com dívidas de até R$ 100. Porém a
retirada do nome não representa um perdão da dívida. Ela precisa ser paga pelo
devedor através do Desenrola Brasil. A estimativa é que 1,4 milhão de pessoas
sejam favorecidas com a medida.
COMO FUNCIONA O DESENROLA?
O Desenrola terá duas faixas de negociação com o
governo estimando a participação de 70 milhões de endividados e a pactuação de
acordos que podem somar R$ 100 bilhões. A faixa 1 será voltada para quem entrou
na lista de inadimplente a partir de 1º de janeiro de 2019 e permaneceu nela em
31 de dezembro de 2022.
A dívida renegociada será de até R$ 5.000 e a
pessoa deve receber até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estar inscrita no
CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). A faixa 1
não envolve dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, com garantia
real ou operações com funding ou risco de terceiros.
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60
meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros
de no máximo 1,99% por mês. De acordo com o ministério da Fazenda, o índice
pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do
valor será feita por Pix, boleto ou débito. O prazo de carência será de 30 a 59
dias.
A contratação da renegociação será feita apenas por
uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser
anunciada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos
na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br
para aderir ao programa. Clique aqui para saber como ter essa conta.
A plataforma terá a lista de dívidas que serão
negociadas, o desconto dado pelo credor e a situação de cada uma das dívidas. O
ministério da Fazenda informou que haverá atendimento via chat e WhatsApp para
que os participantes possam retirar suas dúvidas. Segundo a pasta, a plataforma
terá “os cuidados de segurança necessários a um programa dessa
escala” para evitar fraudes.
A entidade operadora ainda será responsável por
determinar como será o leilão de desconto. As dívidas serão divididas em
categorias como cartão de crédito, varejistas, luz e saneamento. Os credores
que oferecerem os maiores descontos serão os vencedores e estarão disponíveis
na plataforma para renegociação. As categorias e as regras do leilão ainda
serão publicadas em outro edital do ministério.
FAIXA 2 TERÁ NEGOCIAÇÃO DIRETA COM BANCO
Já a faixa 2 será voltada para as dívidas bancárias
com os clientes negociando diretamente com os bancos. Quem quiser aderir pode
receber um salário máximo de R$ 20 mil por mês e não serão incluídas as
seguintes dívidas:
– Que sejam relativas a crédito rural
– Que possuam garantia da União ou de entidade
pública
– Que não tenham o risco de crédito integralmente
assumido pelos agentes financeiros
– Que tenham qualquer tipo de previsão de aporte de
recursos públicos ou que tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte
da União
A negociação pode ser feita pela plataforma que
será criada para o Desenrola ou com os bancos. Procurados pela reportagem,
alguns bancos informaram os canais que devem fornecer para seus clientes
Banco do Brasil: negociação será feita pelo
aplicativo do banco, por WhatsApp enviando #renegocie para o número (61)
4004-0001, pela central de relacionamento nos telefones 4004-0001 (capitais) ou
0800-729-0001 (demais regiões), pelas agências bancárias ou pelo internet
banking nestes links: https://bb.com.br/renegocie ou https://bb.com.br/renegociepj.
Bradesco: negociação pelo aplicativo, pelas
assessorias de cobranças terceirizadas, pelas agências bancárias e pelo
internet banking no link:
https://banco.bradesco/html/classic/produtos-servicos/renegociacao-de-dividas/index.shtm.
Inter: negociação pelo aplicativo do banco, pela
central de relacionamento nos telefones 3003-4070 (capitais e regiões
metropolitanas) ou 0800-940-0007 (demais regiões) e pelo internet banking no
link: https://bancointer.com.br/negocie/.
Banrisul: o banco não confirmou a participação no
Desenrola, mas informou que o cliente pode renegociar as dívidas pelo
aplicativo do banco, pelo WhatsApp no telefone (51) 3215-1900, pelas agências
bancárias e pelo internet banking no link: https://banrisul.com.br/renegocie.
A Caixa e os bancos Santander e C6 informaram que
estudam as condições de renegociação para a faixa 2 para divulgar quais serão
os canais para os acordos. Itaú, Pan, Nubank, Daycoval, Mercantil, PagBank e
BMG não responderam.
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
Após a adesão dos bancos e credores, será feito um
leilão por categoria de crédito (por exemplo: dívidas bancárias, dívidas de
serviços básicos e dívidas de companhia), sendo que o vencedor será o credor
que oferecer o maior desconto para a dívida a ser renegociada. Ficará fora do
programa quem propuser descontos menores.
As regras para participação do leilão e o seu
edital ainda serão divulgados pelo Ministério da Fazenda. A previsão da pasta é
que o leilão ocorra em agosto.
Após o leilão, será feito o processo de inclusão
dos devedores no programa, que deve começar em setembro. Por fim, haverá o
período de renegociação da dívida entre o devedor e o banco que foi escolhido
pela pessoa inadimplente. O devedor pagará ao banco, que repassará o valor ao
credor.

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias