Conecte-se conosco

Esportes

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte que revoga outras normas e aguarda sanção presidencial

Publicado

Nesta terça-feira (9) o Senado aprovou a criação da nova Lei Geral do Esporte, considerado o novo marco regulatório do esporte no Brasil. O projeto, que tramitava desde 2017 e era originário do Senado, já havia sido aprovado no Plenário em 2022, mas, por causa das alterações promovidas na Câmara dos Deputados, precisou retornar ao Senado para nova votação. Agora, o texto segue para sanção presidencial, com prazo de 15 dias para ser aprovado na íntegra ou com vetos.

VEJA MAIS

[[(standard.Article) Projeto que quer criar nova Lei Geral do Esporte é aprovado no Senado]]

Advertisement
📢 Quer ficar por dentro das últimas notícias em primeira mão? Não perca tempo! Junte-se ao nosso canal no WhatsApp e esteja sempre informado. Clique no link abaixo para se inscrever agora mesmo:

[[(standard.Article) Lei Geral do Esporte levanta debate entre clubes e atletas sobre contratos no futebol; entenda]]

A nova Lei Geral do Esporte revoga outras normas, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa Atleta, condensando as recomendações das regulamentações anteriores em um único dispositivo com mais de 200 artigos.

A votação da Lei Geral do Esporte no Senado foi adiada quatro vezes antes de ser apreciada no Plenário. Entre os motivos que causaram adiamentos estavam o pedido de clubes de futebol, que desejavam participar da discussão em pontos que alterariam a rotina financeira das equipes, e também a falta de acordo entre os parlamentares em relação aos destaques apresentados ao texto-base.

O ponto de maior debate entre os senadores foi a retirada dos termos “o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo, (…) especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo, (…) racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas” dos trechos que tratam de manifestações preconceituosas em praças esportivas. Após um longo debate, o destaque foi rejeitado por 43 votos contrários e 23 favoráveis.

Advertisement
📢 Quer ficar por dentro das últimas notícias em primeira mão? Não perca tempo! Junte-se ao nosso canal no WhatsApp e esteja sempre informado. Clique no link abaixo para se inscrever agora mesmo:

A nova Lei Geral do Esporte prevê a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada ao Ministério do Esporte e será responsável por criar mecanismos para combater as questões. A Anesporte também terá autonomia para aplicar sanções administrativas a pessoas, associações, clubes ou empresas que praticarem intolerância no esporte, com multas que vão de R$ 500 a R$ 2 milhões.

A nova Lei Geral do Esporte prevê ainda a liberdade de expressão dos atletas, vedando a imposição de punições disciplinares por causa da manifestação de pensamento de jogadores, técnicos e dirigentes. Além disso, a legislação versa sobre a corrupção privada no esporte, que passará a ser punida com pena de dois a quatro anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de vantagem indevida. E também prevê a atribuição de responsabilidades às organizações esportivas em relação aos atletas, com a obrigação das organizações esportivas de criar condições propícias à participação em treinos e competições, além de garantir condições de trabalho dignas a outras pessoas ligadas

Fonte: Esporte – OLiberal.com 

Deixe seu comentário
Advertisement
📢 Quer ficar por dentro das últimas notícias em primeira mão? Não perca tempo! Junte-se ao nosso canal no WhatsApp e esteja sempre informado. Clique no link abaixo para se inscrever agora mesmo:

Facebook

Redes Socias

"

Últimas Notícias

Cultura5 dias ago

Barcarena promove Escuta Cultural para implementação da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou na manhã desta quinta-feira (18) a...

Notícias6 dias ago

Confissão de Suspeito Impulsiona Investigação e Pode Desmantelar Grupo Criminoso em Ananindeua

Uma recente operação policial em Ananindeua, Pará, desencadeou uma série de desenvolvimentos cruciais na investigação de uma organização criminosa atuante...

Destaque3 semanas ago

Após 6 meses de guerra, Hamas pede desculpas aos palestinos

Em um gesto surpreendente após seis meses de conflito, o grupo militante Hamas emitiu um pedido de desculpas aos palestinos...

Destaque3 semanas ago

Encontro na Amazônia: Lula e Macron protagonizam momento peculiar

Uma série de fotos do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva com o mandatário francês Emmanuel Macron na visita...

Notícias1 mês ago

Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram...

Destaque1 mês ago

Ação sustentável no Hospital Regional em Marabá estimula o consumo consciente de papel

O Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, lançou na última quinta-feira, 21, o...

Destaque2 meses ago

Hospital Regional em Marabá promove ações de conscientização sobre câncer de intestino

Atividades são alusivas ao Março Azul, mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença e intensificou orientações na...

Destaque