Rosa Weber pode antecipar voto sobre o aborto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber quer, antes de se aposentar, votar em duas ações que ainda vão entrar em discussão no STF. Uma é sobre a descriminalização do aborto e outra sobre a violação dos direitos humanos em prisões. No entanto, a aposentadoria da ministra está marcada para o dia 28 de setembro. De acordo com a coluna Painel, de Fábio Zanini, Danielle Brant e Guilherme Seto, Rosa pode antecipar seus votos por meio de plenário virtual. Segundo a publicação, a ministra pretende iniciar as discussões sobre os temas antes de se aposentar, no entanto, a corte está com a agenda apertada e isso pode não acontecer. Rosa Weber é relatora da ação que pede a descriminalização do aborto voluntario até a 12 semana de gestação. Atualmente, o Código Penal brasileiro criminaliza a mulher que fizer o aborto e quem provocá-lo, isso inclui médicos ou profissionais da área da saúde em geral.  Direitos humanos vai avaliar situação de detentos no paísJuristas defendem a criação da Constituição da TerraDe acordo com a coluna, a ministra ressalta a importância de uma mulher votar no plenário sobre o tempo. Hoje, o STF tem apenas duas ministras – Rosa Weber e Carmen Lúcia – e nove ministros. Caso Weber não consiga inicia a discussão, Rosa deve usar a decisão do próprio STF que definiu em 2022 que os ministros que se aposentarem podem depositar votos em plenários virtuais continuarão valendo. STF reconhece homotransfobia como crime de injúria racialCom isso, Rosa Weber estuda fazer isso tanto na ação sobre a descriminalização do aborto, quanto no julgamento sobre as violações dos direitos humanos em prisões brasileiras. Antes dessas pautas serem postas na mesa, o STF deve se debruçar sobre outros temas, como o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O supremo ainda discute a questão da descriminalização do porte pessoal de drogas. 

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias