ONU determina que Israel busque prevenção de genocídio  

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou nesta sexta-feira que Israel tome medidas para prevenir atos de genocídio enquanto trava uma guerra contra terroristas do Hamas na Faixa de Gaza, mas não chegou a pedir um cessar-fogo imediato.Ao decidir sobre uma ação apresentada pela África do Sul, o tribunal disse que Israel precisa garantir que suas forças não cometam genocídio e agir para melhorar a situação humanitária dos civis palestinos no enclave.Na decisão, 15 dos 17 juízes do painel da CIJ votaram a favor de medidas de emergência que abrangem a maior parte do que a África do Sul pediu, com a notável exceção de ordenar a suspensão da ação militar israelense em Gaza.CONTEÚDOS RELACIONADOSHamas avalia ataque a Israel e reconhece que houve falhasIsrael perde 24 soldados em seu pior dia da guerra em GazaEUA executam “pistoleiro” com nitrogênio pela 1º vezA operação militar de Israel devastou grande parte do enclave densamente povoado e matou mais de 25 mil palestinos em quase quatro meses, segundo as autoridades de saúde de Gaza.Israel desencadeou a ofensiva após um ataque transfronteiriço em 7 de outubro por militantes do Hamas. Autoridades israelenses disseram que 1.200 pessoas foram mortas, a maioria civis, e 240 levadas como reféns.O tribunal disse estar “gravemente preocupado” com o destino dos reféns em Gaza e apelou ao Hamas e a outros grupos armados para os libertarem imediatamente sem condições.Mas a decisão, saudada pelos palestinos, é um constrangimento para Israel e seus aliados mais próximos, incluindo os Estados Unidos.Israel pediu ao tribunal que rejeitasse totalmente a ação, dizendo que respeita o direito internacional e tem o direito de se defender.”O Estado de Israel deverá… tomar todas as medidas ao seu alcance para prevenir a prática de todos os atos no âmbito do Artigo II da convenção do Genocídio”, disse a corte.Israel precisa informar sobre as medidas que está tomando dentro de um mês, acrescentou.O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a acusação de genocídio levantada contra Israel era “ultrajante” e que o país fará tudo que seja necessário para se defender.”A tentativa vil de negar a Israel este direito fundamental é uma discriminação flagrante contra o Estado judeu e foi justamente rejeitada”, afirmou ele em comunicado.Embora as decisões da CIJ sejam finais e sem recurso, a corte não tem como aplicá-las.O tribunal não se pronunciou nesta fase sobre o cerne da ação apresentada pela África do Sul – se ocorreu genocídio em Gaza. Mas reconheceu o direito dos palestinos em Gaza a serem protegidos de atos de genocídio.O vice-presidente da África do Sul, Paul Mashatile, e o ministro da Justiça, Ronald Lamola, foram vistos celebrando em uma reunião do partido governista Congresso Nacional Africano, após o veredicto.A África do Sul argumentou há duas semanas que a ofensiva aérea e terrestre de Israel tinha como objetivo provocar “a destruição da população” de Gaza.Quer mais notícias do mundo? Acesse nosso canal no WhatsAppA convenção de Genocídio de 1948, promulgada na sequência do assassinato em massa de judeus no Holocausto nazista, define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.Os atos de genocídio mencionados na convenção incluem: matar membros do grupo, causar graves danos físicos ou mentais aos membros do grupo e infligir deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição total ou parcial do grupo.

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias