A bancada federal do Pará votou majoritariamente pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17). A decisão aprovou medidas que devem ter impactos diretos no bolso da população, como o aumento do Fundo Partidário e alterações no setor elétrico que podem elevar a conta de luz em até 3,5% até 2050.

Dos 17 deputados e 3 senadores paraenses, ao menos 16 votaram pela rejeição dos vetos. Com isso, a bancada do Pará se posicionou em peso a favor de medidas criticadas por especialistas e consumidores por ampliarem gastos públicos e pressionarem tarifas de serviços essenciais, como energia elétrica.

Entre os vetos derrubados estão:

• Aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário;

• Obrigatoriedade de contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e parques eólicos no Sul do país, mesmo sem demanda comprovada;

• Isenções fiscais para setores como bioinsumos, postos com GNL e fundos de investimento imobiliário e do agronegócio.

A reinserção desses pontos no Marco Regulatório da Energia Offshore foi duramente criticada por entidades do setor elétrico. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrasce) calcula que as mudanças resultarão em um impacto de R$ 197 bilhões, que será repassado aos consumidores nas próximas décadas.

Nas redes sociais, o movimento de rejeição dos vetos foi amplamente reprovado. A hashtag #CongressoInimigoDoPovo figurou entre os assuntos mais comentados no X (antigo Twitter), com duras críticas à incoerência de parlamentares que, ao mesmo tempo em que cobram responsabilidade fiscal do Executivo, aprovam medidas que ampliam despesas e subsídios.

Como votou a bancada do Pará

Na Câmara dos Deputados, votaram pela derrubada dos vetos:

• Airton Faleiro (PT)

• Andreia Siqueira (MDB)

• Antonio Doido (MDB)

• Dilvanda Faro (PT)

• Dra. Alessandra Haber (MDB)

• Henderson Pinto (MDB)

• Hildo Rocha (MDB)

• Keniston Braga (MDB)

• Olival Marques (MDB)

• Renilce Nicodemos (MDB)

• Zé Haroldo Cathedral (PSD)

Outros deputados paraenses não tiveram o voto registrado ou constam ausentes, mas em sua maioria pertencem a partidos que orientaram a favor da derrubada, como MDB, PL e União Brasil.

No Senado, os três representantes do Pará também votaram para derrubar os vetos:

• Beto Faro (PT)

• Jader Barbalho (MDB)

• Zequinha Marinho (Podemos)

Impactos e contexto político

As votações ocorrem em um ambiente de tensão entre os Poderes. O Congresso tem pressionado o governo federal por mais espaço no orçamento, especialmente diante do atraso na liberação de emendas parlamentares. A derrubada dos vetos é vista como um gesto de força do Legislativo, mas que levanta preocupações sobre o impacto das medidas aprovadas.

Para especialistas, a escolha de manter benefícios setoriais e ampliar o financiamento público dos partidos políticos em um cenário de contenção de gastos compromete o equilíbrio fiscal e aumenta a carga sobre os consumidores.