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MP: operação apura fraudes na Prefeitura de Ponta de Pedras

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A Prefeitura de Ponta de Pedras é alvo de uma operação do Ministério Público do Pará (MPPA) após denúncias sobre a contratação de falsos médicos. 
Nesta terça-feira (25) foi deflagrada a Operação Hipócrates, que apura irregularidades no Processo Administrativo Licitatório n° 00280402/21 de Ponta de Pedras, no Marajó, que resultou na contratação da empresa Aires Gestão Médica e Hospitalar Ltda, responsável pela prestação de serviços médicos no município entre os meses de setembro e outubro de 2021.  De acordo com o Ministério Público do Pará foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços localizados no município de Ponta de Pedras, Belém, Ananindeua, Santa Luzia do Pará e no Rio de Janeiro. Além disso, dois servidores foram afastados da função pública.  Denúncias contra crimes de ódio aumentam no ParáPC e Receita Federal combatem crimes contra o consumidor
A investigação aponta uma “incompatibilidade do atestado de capacidade técnica” da empresa com o pedido no edital da licitação. Foi apontada ainda a ausência de registro dos documentos contábeis na Junta Comercial do Pará (JUCEPA), e um possível favorecimento para o grupo vencedor do processo. 
Ainda de acordo com as investigações, há irregularidades na execução dos serviços médicos, com profissionais no quadro da empresa sem consentimento deles, e pessoas exercendo funções na área da saúde sem os registros nos conselhos profissionais. 
No município de Ponta de Pedras, a sede da prefeitura foi um dos alvos de busca e apreensão, bem como endereços residenciais. A desorganização com documentos do setor de contabilidade da prefeitura chamou a atenção dos investigadores. A operação apreendeu celulares, documentos, cheques e valores em dinheiro. Além disso, um dos envolvidos no esquema tinha em casa quatro armas de fogo, com autorização. A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI-PA) e do GSI do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e teve também a participação da Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras. 

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias 

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