Governo do Pará entrega títulos de terra em Ananindeua

O prazo para a semeadura da soja em todo o território paraense foi prorrogado após solicitação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) ao Ministério da Agricultura e Pecuária. O novo calendário foi divulgado no dia 27 de dezembro, por meio da Portaria SDA/Mapa nº 980/2023. O excesso de calor, com altas temperaturas e escassez de chuvas, provocadas pelo fenômeno El Niño, afetou o plantio. A extensão do prazo beneficiará os produtores prejudicados pelo clima adverso do início da safra 2023/2024. Além do Pará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Goiás e Tocantins tiveram os prazos prorrogados.
CONTRATOS
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que julgou procedente representação dos vereadores de Uruará, Wallyson Matheus Sousa Pessoa e Samuel Nogueira dos Santos, contra a secretaria municipal de Educação por suposta suspensão irregular dos contratos temporários da rede de ensino nos meses de janeiro, julho e dezembro, período de recesso escolar e férias. O relator acatou sugestão do conselheiro Cezar Colares e determinou que a decisão tem repercussão geral e abrange os 144 municípios paraenses.
SANEAMENTO
A Cosanpa investiu R$ 50 milhões no abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios. Em Castanhal, os benefícios atingem oito mil pessoas que moram nos bairros Estrela, Fonte Boa e Ana Júlia, beneficiadas com o novo Sistema de Abastecimento de Água do setor Estrela, entregue pela companhia em março passado. Atualmente, a Cosanpa tem 13 obras em andamento para fortalecer o fornecimento de água e tratamento do esgoto sanitário, dentre elas, o primeiro Sistema de abastecimento de Alter do Chão, em Santarém.
ESTAÇÃO
A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, nesta quarta-feira (3), a unidade da Estação Cidadania Ananindeua estará fechada em decorrência do feriado de aniversário da cidade. A medida está amparada pela lei n°584, publicada em 16 de junho de 1975. Os serviços serão retomados amanhã (4), conforme agendamento prévio, e de acordo com as demandas fornecidas pelos órgãos parceiros da Estação. Os atendimentos agendados previamente para 3 de janeiro serão remarcados, sem prejuízos aos usuários.
QUEIXA
A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) se manifestou contrária às medidas anunciadas pelo governo federal para aumentar a arrecadação e alcançar a meta de déficit zero em 2024. Os pontos questionados são a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o veto à desoneração e a imposição de limite para utilização de créditos tributários. Para a Fiepa, as medidas podem gerar insegurança jurídica e redução na oferta de empregos. A entidade destaca ainda o alto custo tributário que já pesa sobre o setor produtivo.
TÍTULOS
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) fará hoje (3), em Ananindeua, a entrega de títulos de terras para lotes urbanos, durante a celebração do aniversário da cidade. Será a maior entrega já feita pelo governo na Grande Belém. A regularização fundiária urbana busca resolver problemas sociais e de conjuntura ambiental no bairro que será impactado pelo trabalho do Iterpa. Serão beneficiadas 822 famílias que residem no município.
LINHA DIRETA

Quem precisou agendar sepultamento – que é serviço essencial – nas primeiras horas do dia 1º de janeiro em cemitérios vinculados à Agência Distrital de Icoaraci ficou horas esperando pela boa vontade de alguém da equipe de plantão ligar os telefones de contato listados para poder fazer a solicitação.A Secult divulga hoje, 3, a lista preliminar de habilitados no Edital n° 023/2023 de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. A relação completa pode ser acessada no site secult.pa.gov.br/editais e no Diário Oficial do Estado. Os recursos podem ser enviados para o e-mail informado no edital, de 4 a 8 de janeiro. O resultado final será publicado no dia 16 de janeiro.As postagens sobre a disponibilidade de vacinas contra Covid-19 e Influenza feitas em perfis de redes sociais da Prefeitura de Belém estão cheias de comentários de usuários denunciando que nem todos os locais anunciados ofertam os imunizantes.As situações informadas são as mais variadas: Unidade Básica de Saúde com sala de vacinação fechada ou que está em recesso, vacina que só chegou em determinado shopping depois do almoço e não obediência à recomendação para reforço da bivalente, dentre outras.O Pará tem quatro cidades no ranking das cidades do Norte com as dez maiores despesas e receitas totais no ano de 2022 de acordo com a publicação MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).Belém ficou em 2º lugar, perdendo apenas para Manaus (AM), com despesa de R$ 4 bilhões e receita de R$ 4,3 bi. Na 3ª posição, aparece Parauapebas, que teve despesa de R$ 3 bi em 2022 e receita de R$ 2,5 bi. Aparecem ainda na lista Canaã dos Carajás (6º) e Marabá (9º).

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias