Conecte-se conosco

Destaque

Governador do Pará e Líderes Judiciais Firmam Acordo para Combater Violência contra Mulheres no Marajó

Publicado

Em uma sessão histórica realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governador do Pará, Helder Barbalho, uniu forças com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para firmar um compromisso crucial voltado ao combate à violência contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó.

O Termo de Cooperação Técnica, destinado a viabilizar o “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, prevê a implementação de ações integradas para a prevenção e enfrentamento da violência, enfatizando o fortalecimento do acesso à Justiça na região. As instituições envolvidas têm o prazo de 30 dias para apresentar um plano de trabalho detalhado, que delineará os passos necessários para concretizar essas ações.

Durante o evento, o ministro Luís Roberto Barroso sublinhou a gravidade da situação na região e a importância da cooperação estabelecida. “Esses dados são alarmantes e revelam a importância dessa cooperação com o objetivo de estabelecer e aperfeiçoar políticas que rejeitem todas as formas de violência e que protejam e garantam os direitos constitucionalmente previstos para mulheres e crianças”, afirmou Barroso.

Helder Barbalho ressaltou a relevância da participação do Poder Judiciário nesta questão e destacou os esforços contínuos do governo estadual em implementar políticas públicas que beneficiem a população marajoara. “Essa articulação institucional soma ao conjunto de medidas e esforços para melhoria da contraprestação de serviços para a sociedade marajoara, em especial, o público feminino que é mais vulnerável à violência”, disse o governador.

Advertisement
📢 Quer ficar por dentro das últimas notícias em primeira mão? Não perca tempo! Junte-se ao nosso canal no WhatsApp e esteja sempre informado. Clique no link abaixo para se inscrever agora mesmo:

Barbalho também destacou as iniciativas do governo estadual direcionadas à educação infantil, especialmente na ampliação de creches pelos municípios paraenses, para garantir que os pais e responsáveis tenham um local seguro onde deixar seus filhos enquanto trabalham.

Para a presidente do TJPA, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, os desafios são grandes, mas a cooperação representa uma oportunidade transformadora. “É uma oportunidade transformadora e que nós estaremos sempre ao lado do CNJ em suas ações, em suas aspirações, junto ao nosso Estado”, afirmou a desembargadora.

Termo de Cooperação

De acordo com o TJPA, o termo de cooperação é alinhado com a Portaria nº 2238/2024-GP, que instituiu um Grupo de Trabalho para executar os procedimentos necessários à implementação do projeto “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”. Este projeto, de autoria do TJPA e solicitado pela conselheira do CNJ Renata Gil, busca realizar ações integradas de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas, fortalecendo o acesso à Justiça e conscientizando a população sobre as diversas formas de violência e suas consequências.

Advertisement
📢 Quer ficar por dentro das últimas notícias em primeira mão? Não perca tempo! Junte-se ao nosso canal no WhatsApp e esteja sempre informado. Clique no link abaixo para se inscrever agora mesmo:

Entre as metas estabelecidas estão a melhoria do acesso das vítimas de violência e exploração sexual a serviços de apoio e assistência jurídica, além da capacitação de profissionais do sistema de Justiça local para lidar eficazmente com esses casos.

Outras ações incluem o suporte às unidades judiciárias no julgamento e processamento de casos de violência doméstica, crimes contra crianças e adolescentes, e outros relacionados à infância e juventude. O TJPA também deverá expandir ao arquipélago projetos já existentes, como o “Judiciário na Escola: Unindo Esforços no Enfrentamento à Violência de Gênero”, “Mudando a História: uma vida sem violência”, e o “Grupo Reflexivo de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher”.

Este acordo simboliza um passo significativo na luta contra a violência de gênero na Ilha do Marajó, prometendo um futuro mais seguro e justo para suas mulheres e meninas.

Fonte: Agência Pará

Advertisement
📢 Quer ficar por dentro das últimas notícias em primeira mão? Não perca tempo! Junte-se ao nosso canal no WhatsApp e esteja sempre informado. Clique no link abaixo para se inscrever agora mesmo:
Deixe seu comentário

Facebook

Redes Socias

"

Últimas Notícias

Notícias4 semanas ago

Hospital Regional de Marabá Oferece Atendimento Especializado para Gestantes de Alto Risco

Deiglaine Gomes Vieira, de 28 anos, residente em Nova Ipixuna, está grávida de oito meses e, devido à hipertensão e...

Destaque4 semanas ago

Governo do Pará Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Belém

O Governo do Estado do Pará anunciou a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis localizados na...

Destaque4 semanas ago

Governador do Pará e Líderes Judiciais Firmam Acordo para Combater Violência contra Mulheres no Marajó

Em uma sessão histórica realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governador do Pará, Helder Barbalho, uniu forças com...

Destaque1 mês ago

Pará Registra Queda de 29% nos Alertas de Desmatamento em Maio e Obtém Maior Redução da Amazônia Legal

O estado do Pará continua a avançar de maneira significativa na luta contra o desmatamento. Em maio de 2024, o...

Destaque2 meses ago

Dupla é Presa em Belém Após Roubo de Carro e Sequestro Relâmpago

Na noite da última terça-feira, 14, a polícia prendeu uma dupla de assaltantes no início da avenida Augusto Montenegro, próximo...

Cultura3 meses ago

Barcarena promove Escuta Cultural para implementação da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou na manhã desta quinta-feira (18) a...

Notícias3 meses ago

Confissão de Suspeito Impulsiona Investigação e Pode Desmantelar Grupo Criminoso em Ananindeua

Uma recente operação policial em Ananindeua, Pará, desencadeou uma série de desenvolvimentos cruciais na investigação de uma organização criminosa atuante...

Destaque