Fiscalização busca Regularização no PDS Terra Nossa

Em nota pública, o Ministério Público Federal informou ontem que, desde setembro, o Incra tem realizado ações de fiscalização no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado entre Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará, sob acompanhamento do MPF. A ação visa entregar notificações necessárias à expulsão de supostos ocupantes irregulares, para promover a supervisão ocupacional e alcançar a regularização fundiária do projeto de assentamento. O PDS Terra Nossa foi criado em 2006, em terras da União nas glebas Curuá e Gorotire.

GRILAGEMDesde a criação, o PDS Terra Nossa enfrenta intensos conflitos agrários, com violência, ameaça e intimidação de invasores contra os beneficiários. Relatório feito pelo próprio Incra em 2016 apontou a necessidade da retirada de pessoas e empresas responsáveis pela grilagem de terras no local. Para o MPF, a tensão é potencializada pela lentidão do processo de regularização fundiária. Após a conclusão da ação fiscalizatória, o MPF aguardará o encaminhamento de relatórios sobre a situação de cada lote vistoriado, além de informações sobre a retirada dos invasores.GOLPEOs Correios esclarecem que não há leilão de refugo em andamento. As alienações dos Correios são realizadas por meio de licitação, mediante publicação de edital, e em lotes, não por itens. Todas as informações oficiais são publicadas na página oficial dos Correios. A empresa está tomando as medidas cabíveis quanto aos perfis nas redes sociais e na internet que utilizam de forma indevida a marca dos Correios em anúncios de leilões e/ou vendas que não têm qualquer relação com a empresa.EMERGÊNCIAO prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou o segundo decreto que declara situação de emergência nas áreas ribeirinhas do município afetadas pela estiagem severa. O primeiro ato foi assinado no último dia 5 e se baseou em parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. O decreto nº 856/2023, de 11 de outubro, foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. A seca impactou com maior rigor os ribeirinhos e moradores de Alter do Chão, segundo parecer técnico da Comdec, que afetou mais de 3.600 pessoas.TÍTULOSA Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem), realiza hoje, às 18h, a entrega de 250 títulos de propriedade definitiva para moradores do conjunto Carmelândia, enquadrados nos critérios do programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente. O evento será realizado na quadra de esportes da paróquia de Santa Edwiges. A política de regularização fundiária, realizada em parceria com os governos estadual e federal, visa garantir legalidade e paz fundiária a milhares de famílias de Belém.OLIMPÍADAEstudantes da rede estadual dos municípios de Tucuruí, Itupiranga e Nova Ipixuna, da Região de Integração do Lago de Tucuruí, se destacaram na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia 2023 (OBBiotec). Durante a competição, 10 estudantes foram consagrados com medalhas e certificados. Da Escola Simão Jacinto dos Reis, em Tucuruí, os estudantes Mateus Almeida e Thamirys Santos foram contemplados com medalhas de Futuros Cientistas, enquanto Aline Ramos, Denzell Monteiro, Eduardo Souza e David Braga receberam certificado de Honra ao Mérito.O Centro de Ciências e Planetário, vinculado à Uepa, fará a observação do eclipse solar no próximo sábado (14), que será visível em todo o Brasil. A entrada do público será limitada a 1.500 pessoas e os ingressos, distribuídos gratuitamente por meio de inscrição online, já estão esgotados.Uma curiosidade: o primeiro filme a retratar o Círio foi a película inglesa “The End of the River” (O Fim do Rio) com o ator indiano Sabu e a então jovem Bibi Ferreira, em 1947. Na gravação, os romeiros cantam “Oh Virgem Mãe amorosa”. A exibição em Belém foi no antigo cinema Iracema. A dica é de Pedro Veriano, decano da crítica.A vereadora Bia Caminha (PT) denunciou ontem, em suas redes sociais, que sofreu uma nova ameaça de estupro. Disse estar cansada de ter sua rotina afetada por contínuas ameaças, decorrentes, segundo ela, de sua atividade como parlamentar feminista, negra e defensora dos direitos das minorias.Um caso de harmonização cerebral. Ex-policial que fez carreira rasgando as páginas do Estatuto da Criança e do Adolescente e que festejava “CPFs cancelados” irrompeu ontem defendendo as criancinhas, na minguada manifestação bolsonarista na Escadinha do Cais do Porto. Espanto mesmo foi quando disse que “só Deus pode tirar a vida”.O Governo do Pará segue investindo em projetos de integração na região do Araguaia. Um dos avanços é a conclusão de 60% de obras de construção da ponte sobre o rio Fresco, em São Félix do Xingu, que interliga a sede do município ao distrito de Taboca.

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias