App: Motorista pode cobrar taxa para uso do ar-condicionado?

Passageiros têm reclamado no X, antigo Twitter, sobre a falta do uso do ar-condicionado em aplicativos de transporte de passageiro nas modalidades mais baratas.
Com uma nova onda de calor a partir desta quinta (14), o assunto entrou em alta após a advogada Karina Bruno se deparar com um informe durante uma viagem pelo aplicativo da Uber em que o motorista comunicava a cobrança de taxa extra para o uso do ar-condicionado por quilômetro rodado, sendo o mínimo de R$ 5.
Procuradas, Uber e 99 afirmam que o uso do aparelho deve ser combinado entre motorista e passageiro para que “a viagem ocorra confortavelmente para ambos”.
A cobrança extra pelo conforto térmico também ocorreu com produtor audiovisual Guilherme Ayres, que durante uma corrida de 35 minutos na Uber se deparou com o aviso informando haver uma taxa para o uso do ar-condicionado nas viagens mais baratas.
Na Uber, a escolha de preferência pela climatização do carro só está disponível a partir da categoria Comfort, que fornece opções de personalização da viagem. A opção Uber X, a mais acessível das condições, não possui opções de personalização.
Em nota, a Uber afirma que não existe obrigatoriedade nem proibição do uso do ar-condicionado por parte da empresa, independentemente da modalidade. A temperatura faz parte das preferências de viagem que podem ser combinadas mutuamente entre o motorista parceiro e o usuário, diz a plataforma.
A 99 diz que o bom senso e o respeito são fundamentais durante as viagens pelo aplicativo, e há incentivo para que passageiros e motoristas avaliem suas corridas, registrando eventuais ocorrências que não sigam o Guia da Comunidade 99.
A Uber diz ainda que as cobranças adicionais realizadas fora da plataforma não devem ser aceitas por usuários, por violar o código da comunidade da empresa, e podem levar à desativação da conta do motorista envolvido.
A empresa também nega que orienta qualquer proibição de uso de ar-condicionado em viagens de qualquer modalidade e que o ar-condicionado é um dos requisitos para o cadastro de automóveis na plataforma.
O motorista ou passageiro pode cancelar a viagem e reportar a situação caso não se sinta confortável.

Fonte: DOL – Diário Online – Portal de NotÍcias